{"provider_url": "https://www.passavinte.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es Permanentes 2022", "html": "<p>PORTARIA N.\u00ba05/2022</p>\r\n<p>DISP\u00d5E SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA</p>\r\n<p>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2022.</p>\r\n<p>O Vereador JO\u00c3O ALESSANDRO DE CARVALHO, Presidente Interino da<br />C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, usando de\u00a0suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e constitucionais, e atendendo o disposto no Art. 38, 39, 54\u00a0e 55 do Regimento Interno e, RESOLVE:</p>\r\n<p><br />Artigo 1.\u00ba - Constituir as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Passa Vinte \u2013 MG, constitu\u00eddas da seguinte forma e membros, conforme Regimento Interno:</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O<br />PRESIDENTE \u2013 Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar<br />RELATOR - Vereador Polyana dos Santos Aguiar Rezende<br />MEMBRO - Vereador Jonathan Lu\u00eds Borges de Oliveira</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS<br />PRESIDENTE \u2013 Vereador Magno Faisther de Souza<br />RELATOR \u2013 Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar<br />MEMBRO - Vereador Edson do Nascimento</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<br />PRESIDENTE \u2013 Vereador Jordano Marques de Oliveira<br />RELATOR - Vereador Edson do Nascimento<br />MEMBRO \u2013 Vereador Polyana dos Santos Aguiar Rezende</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE VIA\u00c7\u00c3O, OBRAS P\u00daBLICAS, AGRICULTURA E MEIO<br />AMBIENTE<br />PRESIDENTE - Vereador Edson do Nascimento<br />RELATOR - Vereador Magno Faisther de Souza<br />MEMBRO - Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar</p>\r\n<p>Artigo 2.\u00ba - Ficam os componentes das Comiss\u00f5es respons\u00e1veis a desenvolverem\u00a0suas tarefas com efic\u00e1cia, obedecendo aos requisitos legais do Regimento Interno e\u00a0da Lei Org\u00e2nica Municipal de Passa Vinte, no per\u00edodo de 20 Janeiro a 31 de Dezembro<br />de 2022.</p>\r\n<p>Artigo 3.\u00ba - Esta Portaria entra em vigor em 20 de Janeiro de 2022.</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Alessandro de Carvalho<br />Presidente Interino da C\u00e2mara</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.passavinte.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Passa Vinte", "type": "rich"}