{"provider_url": "https://www.passavinte.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es Permanentes 2023", "html": "<p>PORTARIA N.\u00ba06/2023</p>\r\n<p>DISP\u00d5E SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA<span>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2023.</span></p>\r\n<p>O Vereador JO\u00c3O ALESSANDRO DE CARAVLHO, Presidente da C\u00e2mara\u00a0Municipal de Vereadores de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e constitucionais, atendendo o disposto no Art. 38, 39, 54 e 55\u00a0do Regimento Interno, RESOLVE:</p>\r\n<p>Artigo 1.\u00ba - Constituir as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Passa\u00a0Vinte \u2013 MG, constitu\u00eddas da seguinte forma e membros, conforme Regimento Interno:</p>\r\n<p><br /><strong>COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O</strong><br /><br />PRESIDENTE \u2013 Vereador Rodrigo Lopes Nardeli<br />RELATOR - Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar<br />MEMBRO - Vereador Jonathan Lu\u00eds Borges de Oliveira</p>\r\n<p><strong>COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS</strong><br /><br />PRESIDENTE \u2013 Vereador Magno Faisther de Souza<br />RELATOR \u2013 Vereador Rafael de Oliveira<br />MEMBRO - Vereador Rodrigo Aguiar Oliveira</p>\r\n<p><strong>COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL</strong><br /><br />PRESIDENTE \u2013 Vereador Magno Faisther de Souza<br />RELATOR - Vereador Rafael de Oliveira<br />MEMBRO \u2013 Vereador Edson do Nascimento</p>\r\n<p><strong>COMISS\u00c3O DE VIA\u00c7\u00c3O, OBRAS P\u00daBLICAS, AGRICULTURA E MEIO</strong><br /><strong>AMBIENTE</strong><br /><br />PRESIDENTE - Vereador Jordano Marques de Oliveira<br />RELATOR - Vereador Rodrigo Lopes Nardeli<br />MEMBRO - Vereador Rafael de Oliveira</p>\r\n<p>Artigo 2.\u00ba - Ficam os componentes das Comiss\u00f5es respons\u00e1veis a desenvolverem suas tarefas com efic\u00e1cia, obedecendo aos requisitos legais do Regimento Interno e da\u00a0Lei Org\u00e2nica Municipal de Passa Vinte, no per\u00edodo de 02 de fevereiro a 31 de dezembro\u00a0de 2023.</p>\r\n<p>Artigo 3.\u00ba - Esta Portaria entra em vigor em 02 de fevereiro de 2023.</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Alessandro de Carvalho<br />Presidente da C\u00e2mara</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.passavinte.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Passa Vinte", "type": "rich"}