{"provider_url": "https://www.passavinte.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es Permanentes 2024", "html": "<p><span>PORTARIA N.\u00ba 11/2024</span></p>\r\n<p><span>DISP\u00d5E SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA\u00a0</span><span>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2024.</span></p>\r\n<p>O Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e constitucionais, atendendo o disposto no Art. 38, 39, 54 e 55 do Regimento Interno e em virtude do retorno do Vereador Edson do Nascimento, como Vereador titular, por motivo de sua licen\u00e7a para assumir cargo comissionado na Prefeitura Municipal, RESOLVE:</p>\r\n<p>Artigo 1.\u00ba - Constituir as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Passa Vinte \u2013 MG, constitu\u00eddas da seguinte forma e membros, conforme Regimento Interno:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p>PRESIDENTE \u2013 Vereadora Polyana dos Santos Aguiar Rezende</p>\r\n<p>RELATOR \u2013 Vereador Rodrigo Lopes Nardeli</p>\r\n<p>MEMBRO - Vereador Jonathan Lu\u00eds Borges de Oliveira</p>\r\n<p>SUPLENTE \u2013 Vereador Magno Faisther de Souza</p>\r\n<p>SUPLENTE \u2013 Vereador Edson do Nascimento</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS</p>\r\n<p>PRESIDENTE \u2013 Vereador Jo\u00e3o Alessandro de Carvalho</p>\r\n<p>RELATOR \u2013 Vereador Rafael de Oliveira</p>\r\n<p>MEMBRO - Vereador Edson do Nascimento</p>\r\n<p>SUPLENTE \u2013 Vereador Jonathan Lu\u00eds Borges de Oliveira</p>\r\n<p>SUPLENTE \u2013 Vereador Rodrigo Lopes Nardeli</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL</p>\r\n<p>PRESIDENTE \u2013 Vereador Rodrigo Lopes Nardeli</p>\r\n<p>RELATOR - Vereador Magno Faisther de Souza</p>\r\n<p>MEMBRO \u2013 Vereador Rafael de Oliveira</p>\r\n<p>SUPLENTE \u2013 Vereadora Polyana dos Santos Aguiar Rezende</p>\r\n<p>SUPLENTE \u2013 Vereador Jordano Marques de Oliveira</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>COMISS\u00c3O DE VIA\u00c7\u00c3O, OBRAS P\u00daBLICAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE</p>\r\n<p>PRESIDENTE - Vereador Jordano Marques de Oliveira</p>\r\n<p>RELATOR \u2013 Vereador Magno Faisther de Souza</p>\r\n<p>MEMBRO - Vereador Edson do Nascimento</p>\r\n<p>SUPLENTE - Vereador Jo\u00e3o Alessandro de Carvalho</p>\r\n<p>SUPLENTE \u2013 Vereador Rafael de Oliveira</p>\r\n<p>Artigo 2.\u00ba - Ficam os componentes das Comiss\u00f5es respons\u00e1veis a desenvolverem suas tarefas com efic\u00e1cia, obedecendo aos requisitos legais do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica Municipal de Passa Vinte, no per\u00edodo de 11 de junho a 31 de dezembro de 2024.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Artigo 3.\u00ba - Esta Portaria entra em vigor em 11 de junho de 2024.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Rodrigo Oliveira Aguiar</p>\r\n<p>Presidente da C\u00e2mara</p>\r\n<p><span><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.passavinte.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Passa Vinte", "type": "rich"}