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LEI N° 458/2025
por
adm
—
última modificação
11/06/2025 13h53
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
LEI N 457/2025
por
adm
—
última modificação
11/06/2025 13h51
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
PROJETO DE LEI Nº 43/2023
por
adm
—
última modificação
10/12/2023 20h38
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para FERNANDO TELES COSTA”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
Projeto de Lei 23/2023
por
adm
—
última modificação
03/06/2023 12h33
Dispõe sobre a denominação do CENTRO MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
LEI N°474/2025
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 17h23
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
Lei n° 473/2025
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 17h21
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
LEI N 472/2025
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
LEI N 469/2025
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 17h18
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA е abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
LEI Nº 468/2025
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 17h17
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
LEI Nº 467/2025
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 17h16
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
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