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Arquivo Lei n° 473/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h21
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N 472/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N 469/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h18
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA е abre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 468/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h17
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 467/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h16
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Octet Stream Ata da Terceira Reunião Ordinária
por adm — última modificação 20/02/2025 17h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Arquivo Projeto de Lei 32/2023
por adm — última modificação 30/09/2023 11h07
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N°453/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 04/2021
por adm — publicado 04/03/2022
Projeto e Emenda, aprovados na Reunião Ordinária do dia 3 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Arquivo LEI Nº175/2019
por adm — última modificação 28/11/2025 15h11
Denomina logradouro público inominado Praça Jordelina Maria Luiz, situada na Rua José Gomes Timóteo e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
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