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Arquivo Projeto de Lei 61/2022
por adm — última modificação 18/11/2022 18h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 11/2022
por adm — última modificação 21/03/2022 10h26
Institui a Campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Arquivo LEI DE Nº464.2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h14
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO DE PASSA VINTE -MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS-AMAG/CIMAG
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei 43/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h09
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Proteção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 38/2023
por adm — última modificação 26/11/2023 13h15
Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos vencimentos dos profissionais de enfermagem do município de Passa Vinte/MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº480.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h56
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.906,00 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e seis reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 15/2024
por adm — última modificação 03/05/2024 15h33
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 53/2022
por adm — última modificação 21/10/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Outubro
Arquivo Projeto de Lei 28/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h35
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 27/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h34
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
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