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Arquivo LEI Nº480.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h56
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.906,00 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e seis reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei 53/2022
por adm — última modificação 21/10/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Outubro
Arquivo Projeto de Lei 28/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h35
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 27/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h34
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 20/2023
por adm — última modificação 24/05/2023 09h13
Institui o Programa MORAR MELHOR, destinado à reforma e recuperação de moradias para famílias de baixa renda residentes no município de Passa Vinte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2023
por adm — última modificação 22/04/2023 10h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº479.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h56
Reconhece, no âmbito do Município de Passa Vinte, as pessoas com fibromialgia como beneficiárias dos direitos e benefícios assegurados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei 30/2023
por adm — última modificação 19/08/2023 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 50/2022
por adm — última modificação 07/10/2022 19h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Outubro
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15/2023
por adm — última modificação 22/04/2023 10h05
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
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