Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

543 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ANEXO 10 2021 Demonstrativo_das_Despesas_por_Orgaos_e_Funcoes_01895_16-09-2021_104431 2021.pdf
por adm última modificação 16/12/2021 11h06
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei 33/2021
Arquivo Portaria Nº03.2025
por adm última modificação 15/01/2025 17h19
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - MG
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2024
por adm última modificação 12/09/2024 15h25
Institui a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal, estabelece respectiva gratificação e dá outras disposições.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2024
Arquivo RAFAEL OLIVEIRA - REQUERIMENTO Nº 01/2024
por adm última modificação 19/04/2024 13h49
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2024
Arquivo ECMAScript program Sessão Solene de Posse de Vereadores
por adm última modificação 14/04/2021 17h53
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2021
Arquivo RAFAEL OLIVEIRA - REQUERIMENTO Nº 04/2024
por adm última modificação 13/08/2024 13h51
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2024
Arquivo Portaria 02/2022
por adm última modificação 08/02/2022 15h42
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Contabilidade da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2022
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 01/07/2025 16h41
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 10/2024 Processo Administrativo n.º 12/2024
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 12/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 27/03/2025 15h26
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 04/2025 Processo Administrativo n.º 05/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos dos gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, produtos de panificação, materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para suprir as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº05/2025
Arquivo Portaria 03/2022
por adm última modificação 08/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2022