Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document João Alessandro - 0804.pdf
por adm — última modificação 07/02/2022 16h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Abril
Arquivo Anexo II
por adm — última modificação 26/06/2022 16h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Junho / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01.2024
por adm — última modificação 10/04/2024 14h02
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Anexo II
por adm — última modificação 19/07/2023 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
Arquivo RAFAEL OLIVEIRA - REQUERIMENTO Nº 06/2024
por adm — última modificação 13/08/2024 13h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
Arquivo RAFAEL OLIVEIRA - REQUERIMENTO Nº 02/2024
por adm — última modificação 13/08/2024 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
Arquivo EDILSON LEANDRO - INDICAÇÃO Nº59/2025
por adm — última modificação 21/02/2025 17h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 20 de Fevereiro / EDILSON LEANDRO
RSS
por Interlegis — última modificação 30/03/2021 09h20
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo PROJETO DE LEI Nº01/2025
por adm — última modificação 15/01/2025 18h37
Dispõe sobre a contratação de pessoal pela administração pública direta e indireta do Município de Passa Vinte, por tempo determinado, para a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo MAGNO FAISTHER - INDICAÇÃO Nº34/2025
por adm — última modificação 11/02/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Fevereiro / Magno Faisther
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 56