Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

556 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissões Permanentes 2024
por adm publicado 20/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Arquivo PDF document 2301426.pdf
por adm última modificação 02/07/2021 16h09
Localizado em Processo Legislativo / / Ofícios / Prestação de Contas 2019
Rodrigo Oliveira Aguiar
por adm publicado 16/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Maio
Arquivo REQUERIMENTO Nº09/2025
por adm última modificação 16/07/2025 14h01
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Renilton Rezende
Arquivo object code Emenda Código Tributário
por adm última modificação 21/02/2022 10h23
“Dispõe sobre a substituição da tabela do anexo II da Lei Complementar nº. 273 de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Fevereiro
Arquivo SOLICITAÇÃO DA DEMANDA SONIRIZAÇÃO Nº 02/2024
por adm última modificação 22/02/2024 14h56
Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo POLYANA AGUIAR - REQUERIMENTO Nº 01/2024
por adm última modificação 11/10/2024 14h05
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2024
Arquivo MAGNO FAISTHER - OFICIO Nº30.2025
por adm última modificação 22/08/2025 14h28
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇADA – LMG-815 (TRECHO PASSA VINTE / BOM JARDIM DE MINAS)
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Magno Faisther
Arquivo object code Receita por Fontes e Respectiva Legislação
por adm última modificação 08/11/2024 15h14
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
Arquivo Resolução 02/2021
por adm última modificação 02/09/2022 19h25
Dispõe sobre a gravação e a transmissão das reuniões da Câmara Municipal pela internet, e regulamenta a ata eletrônica
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2021