Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01.2019
por adm última modificação 04/09/2024 17h33
Localizado em Transparência / Concurso Público
Arquivo Decreto Legislativo Nº 01/2026
por adm última modificação 25/03/2026 14h42
Aprova as contas do município de Passa Vinte relativas ao exercício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos Legislativos / 2026
Arquivo object code JUSTIFICATIVA PARAESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO
por adm última modificação 28/05/2026 18h44
Ref: Solicitação de Demanda n.º 05/2024 Processo de Dispensa de Licitação n.º02/2024 Processo Administrativo n.º 05/2024
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº03/2024
Arquivo Decreto Legislativo Nº 01, de 11 de março de 2026
por adm última modificação 27/05/2026 17h25
Aprova as contas do município de Passa Vinte relativas ao exercício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Aprovação de Contas / CONTAS 2024
Arquivo PDF document ANEXO 9 2021 Natureza_da_Despesa_-_Consolidacao_Geral_01895_16-09-2021_104317 2021.pdf
por adm última modificação 16/12/2021 11h06
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei 33/2021
Arquivo PDF document ANEXO 6 2021 Programa_de_Trabalho_Atraves_da_Funcional_Programatica_01895_16-09-2021_102719.pdf
por adm última modificação 16/12/2021 11h06
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei 33/2021
Arquivo object code JUSTIFICATIVA PARAESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO
por adm última modificação 28/05/2026 16h35
Ref: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Processo Administrativo n.º 02/2024 Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
Arquivo Natureza da Despesa - Consolidação Geral
por adm última modificação 08/11/2024 15h16
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
Arquivo Citrix ICA settings file Programa de Trabalho Através da Funcional Programática
por adm última modificação 08/11/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
Arquivo PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2026
por adm última modificação 28/05/2026 14h23
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões / 2026