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Arquivo Projeto de Lei 31/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 04/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Que “Autoriza permissão de uso de bem imóvel para HTL MAIS BB SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 29/2022
por adm — última modificação 12/08/2022 15h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 08/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que causem poluição sonora de alta intensidade, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso de alta intensidade no município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 33/2024
por adm — última modificação 24/10/2024 18h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 890.000,00(Oitocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
por adm — publicado 26/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 17/2023
por adm — última modificação 19/07/2023 10h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
Arquivo LEI N°475/2025
por adm — última modificação 05/11/2025 15h53
Altera a Lei Municipal nº 263/2012 para redefinir a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei 01/2022
por adm — última modificação 07/02/2022 17h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) dá outras providências. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei 41/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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