Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Passa Vinte
Estado de Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
543
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
JONATHAN LUIS - REQUERIMENTO Nº 01/2024
por
adm
—
última modificação
19/04/2024 14h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2024
JORDANO MARQUES - REQUERIMENTO N° 01/2024
por
adm
—
última modificação
17/05/2024 14h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2024
JORDANO MARQUES - REQUERIMENTO N° 02.2024
por
adm
—
última modificação
17/05/2024 14h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2024
JUSTIFICATIVA
por
adm
—
última modificação
16/07/2025 14h35
Ref: Solicitação de Demanda n.º 06/2025 Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral “Instituto Plenum”, sob o CNPJ n.º 41.209.777/0001-48, para o curso “Programa de Formação de Vereadores: Processo Legislativo e Regimento Interno na Prática” que será ministrado no formato presencial entre os dias 25 e 28 de fevereiro de 2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2025
/
Processo Administrativo Nº03/2025
JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO
por
adm
—
última modificação
14/11/2025 17h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2025
/
Processo Administrativo Nº13/2025
JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO
por
adm
—
última modificação
16/07/2025 14h44
Ref: Solicitação de Demanda n.º 08/2025 Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral “Centro de Estudos da Administração Pública – CEAP Brasil”, sob o CNPJ n.º 13.891.611/0001-19, para o curso “LegisAtivo Experience 2025” que será ministrado no formato presencial entre os dias 25 e 28 de março de 2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2025
/
Processo Administrativo Nº07/2025
JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO
por
adm
—
última modificação
16/07/2025 14h54
Ref: Solicitação de Demanda n.o 09/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação no 03/2024 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e operacional para a Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2025
/
Processo Administrativo Nº09/2025
LEI 449/2025
por
adm
—
última modificação
11/06/2025 13h41
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
LEI COMPLEMENTAR N°453/2025
por
adm
—
última modificação
11/06/2025 13h46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
Lei Complementar - Projeto de Lei 06/2022
por
adm
—
última modificação
26/06/2022 16h48
Cria Vagas do Cargo de Professor Municipal I e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Junho
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
12
13
14
[
15
]
16
17
18
...
55
Voltar para o topo