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Arquivo Ofício 07/2022
por adm — última modificação 22/03/2022 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022
Arquivo Ofício 08/2022
por adm — última modificação 22/03/2022 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022
Arquivo Ofício 10/2022
por adm — última modificação 18/12/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022
Arquivo Octet Stream Orçamento da Receita
por adm — última modificação 08/11/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
Orçamento e Finanças
por Interlegis — última modificação 11/09/2024 15h43
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo PAULO SÉRGIO - INDICAÇÃO Nº75/2025
por adm — última modificação 11/03/2025 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Março / PAULO SERGIO
PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem
por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 07/10/2024 13h52
O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Plano de Contratação Anual - 2024
por adm — última modificação 09/10/2024 15h42
Em atendimento a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos, a Câmara Municipal de Passa Vinte publica o seu plano de contratações anual para o exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual - PCA
Arquivo Plano de Contratação Anual – 2025
por adm — última modificação 16/07/2025 14h59
Em atendimento a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos, a Câmara Municipal de Passa Vinte publica o seu plano de contratações anual para o exercício de 2025.
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual - PCA
Arquivo PDF document PLC 02_2021.pdf
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar 02/2021
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