Câmara Municipal de Passa Vinte

PAULO SÉRGIO - INDICAÇÃO Nº75/2025: por adm — última modificação 11/03/2025 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Março / PAULO SERGIO
PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem: por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 07/10/2024 13h52
O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano de Contratação Anual - 2024: por adm — última modificação 09/10/2024 15h42
Em atendimento a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos, a Câmara Municipal de Passa Vinte publica o seu plano de contratações anual para o exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual - PCA
Plano de Contratação Anual – 2025: por adm — última modificação 16/07/2025 14h59
Em atendimento a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos, a Câmara Municipal de Passa Vinte publica o seu plano de contratações anual para o exercício de 2025.
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual - PCA
PLC 02_2021.pdf: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar 02/2021
Polyana Aguiar - 0804.pdf: por adm — última modificação 07/02/2022 16h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Abril
POLYANA AGUIAR - INDICAÇÃO N.º 21/2024: por adm — última modificação 13/03/2024 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Sessão: 7 de Março
POLYANA AGUIAR - INDICAÇÃO Nº76/2025: por adm — última modificação 11/03/2025 14h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Março / POLYANA AGUIAR
POLYANA AGUIAR - INDICAÇÃO Nº174.2025: por adm — última modificação 02/10/2025 18h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 02 de Outubro / Polyana Aguiar
Polyana Aguiar - Ofício Nº 02/2025: por adm — última modificação 22/07/2025 14h09
A Vereadora que estes subscrevem vem requerer a Vossa Excelência que, seja requisitado ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 57° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, TEN CEL JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS SILVA nos termos do artigo 27-A, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Câmara, no prazo de 20 dias, das seguintes informações de interesse público, relativas à segurança pública em nosso município de Interesse público: Tendo em vista que chegaram ao conhecimento da população diversas reclamações sobre a ausência de policiamento 24 horas em qualquer dia da semana, e considerando que Passa Vinte é uma cidade localizada na divisa com o Estado do Rio de Janeiro, além de ser um ponto de entrada para visitantes e turistas da região, preocupa-nos a segurança dos cidadãos PASSAVINTENSES.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Polyana Aguiar

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