Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº418/2024
por adm — última modificação 24/04/2024 17h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 42/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h37
“Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 29/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h37
Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI N° 451/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h42
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N° 450/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h41
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h50
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 600.000 (Seiscentos Mil Reais) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h49
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 400.000 (Quatrocentos Mil Reais) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h40
"Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do Município de Passa Vinte."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo LEI N° 471/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N° 470/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h19
"INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 56