Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 43/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h09
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Proteção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 38/2023
por adm — última modificação 26/11/2023 13h15
Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos vencimentos dos profissionais de enfermagem do município de Passa Vinte/MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº480.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h56
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.906,00 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e seis reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 15/2024
por adm — última modificação 03/05/2024 15h33
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 53/2022
por adm — última modificação 21/10/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Outubro
Arquivo Projeto de Lei 28/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h35
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 27/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h34
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 20/2023
por adm — última modificação 24/05/2023 09h13
Institui o Programa MORAR MELHOR, destinado à reforma e recuperação de moradias para famílias de baixa renda residentes no município de Passa Vinte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2023
por adm — última modificação 22/04/2023 10h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PDF document 3ª Reunião Ordinária 04/03/21.pdf
por adm — última modificação 21/04/2021 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 56