Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 12 2021
por adm última modificação 08/02/2022 15h38
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2021
Arquivo Portaria Nº 13/2024
por adm última modificação 18/12/2024 18h12
Dispõe sobre o desempenho substitutivo das funções de Tesouraria da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria Nº02/2025
por adm última modificação 15/01/2025 17h20
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - MG
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria Nº03.2025
por adm última modificação 15/01/2025 17h19
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - MG
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria Nº04.2025
por adm última modificação 15/01/2025 17h21
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria Nº05.2025
por adm última modificação 15/01/2025 17h23
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria Nº07/2025
por adm última modificação 15/01/2025 17h32
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº11/2025
por adm última modificação 14/07/2025 16h57
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE MG
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo PORTARIA Nº12/2025
por adm última modificação 14/08/2025 16h44
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Processo Administrativo Nº01/2024
por adm publicado 16/08/2024 última modificação 06/09/2024 16h18
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 2024