Câmara Municipal de Passa Vinte

Portaria Nº07/2025: por adm — última modificação 15/01/2025 17h32
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
PORTARIA Nº11/2025: por adm — última modificação 14/07/2025 16h57
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE MG
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
PORTARIA Nº12/2025: por adm — última modificação 14/08/2025 16h44
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Processo Administrativo Nº01/2024: por adm — publicado 16/08/2024 — última modificação 06/09/2024 16h18
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 2024
Programa de Trabalho Através da Funcional Programática: por adm — última modificação 08/11/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
PROJETO DE LEI - Nº05/2025: por adm — última modificação 11/02/2025 15h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
PROJETO DE LEI - Nº22/2024: por adm — última modificação 02/08/2024 14h19
Altera a Lei n.º 400, de 10 de novembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2024”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 01/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Passa Vinte/MG, órgão de instância normativa, colegiada, consultiva e deliberativa de gestão ambiental. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 01/2022: por adm — última modificação 07/02/2022 17h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) dá outras providências. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Projeto de Lei 01/2023: por adm — última modificação 04/02/2023 17h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023

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