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Arquivo Citrix ICA settings file Programa de Trabalho Através da Funcional Programática
por adm — última modificação 08/11/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
Arquivo PROJETO DE LEI - Nº05/2025
por adm — última modificação 11/02/2025 15h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI - Nº22/2024
por adm — última modificação 02/08/2024 14h19
Altera a Lei n.º 400, de 10 de novembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2024”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 01/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Passa Vinte/MG, órgão de instância normativa, colegiada, consultiva e deliberativa de gestão ambiental. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 01/2022
por adm — última modificação 07/02/2022 17h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) dá outras providências. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei 01/2023
por adm — última modificação 04/02/2023 17h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Tar archive Projeto de Lei 02/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 02/2022
por adm — última modificação 07/02/2022 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei 02/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h15
Institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 03/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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