Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 02/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 02/2022: por adm — última modificação 07/02/2022 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Projeto de Lei 02/2023: por adm — última modificação 04/03/2023 15h15
Institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 03/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 03/2022: por adm — última modificação 07/02/2022 17h21
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Zelinda Nardelli e dá outras providências. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Projeto de Lei 03/2023: por adm — última modificação 18/02/2023 14h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 04/2021: por adm — publicado 04/03/2022
Projeto e Emenda, aprovados na Reunião Ordinária do dia 3 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Projeto de Lei 04/2021: por adm — última modificação 04/03/2022 16h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Março / Projeto de Lei 04/2021
Projeto de Lei 04/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Que “Autoriza permissão de uso de bem imóvel para HTL MAIS BB SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 04/2022: por adm — última modificação 21/02/2022 10h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 55

Resultado da busca por lei