Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 12/2022: por adm — última modificação 09/04/2022 13h08
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
Projeto de Lei 13/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Concede isenção em caráter geral sobre: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); Taxa de Coleta de Lixo; Taxa de Conservação de vias e Logradouros Públicos; Taxa de Conservação e Manutenção da Rede de Esgoto; como medida de enfrentamento social e econômico à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 13/2023: por adm — última modificação 08/04/2023 10h09
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 14/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 14/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Junho / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Projeto de Lei 14/2023: por adm — última modificação 08/04/2023 10h08
Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERÊNCIA SAO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 15/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 16/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 16/2023: por adm — última modificação 06/05/2023 07h09
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para SOLUÇÕES EM COPRODUTOS LTDA, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 17/2023: por adm — última modificação 19/07/2023 10h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 55

Resultado da busca por lei