Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 21/2022: por adm — última modificação 31/05/2022 11h00
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Projeto de Lei 21/2023: por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 21/2023 - Sanção Tática: por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos. Sanção Tática.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 22/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 22/2022: por adm — última modificação 31/05/2022 11h04
Dispõe sobre acréscimo de disposição à Lei municipal n o 131/2017, que dispõe sobre o custeio de despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Projeto de Lei 22/2023: por adm — última modificação 03/06/2023 12h35
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 23/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h40
Institui o Projeto "Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Projeto de Lei 23/2023: por adm — última modificação 03/06/2023 12h33
Dispõe sobre a denominação do CENTRO MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 24/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre a instalação de eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Passa Vinte – MG, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 24/2022 e Emendas: por adm — última modificação 26/06/2022 17h46
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Reginaldo Paiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho

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