Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

543 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 38/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h10
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 38/2023
por adm — última modificação 26/11/2023 13h15
Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos vencimentos dos profissionais de enfermagem do município de Passa Vinte/MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 39/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Altera a Lei nº 228, de 20 de novembro de 2020, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2021”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 39/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h11
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 40/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Especial aberto pela Lei n.º 264/2021 no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 40/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h12
Revoga a Lei No325/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$223.600,00 (duzentos e vinte três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 40/2023
por adm — última modificação 26/11/2023 13h10
Institui o programa Paz nas Escolas no município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 41/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 41/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 42/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, DANÇARINOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 55