Câmara Municipal de Passa Vinte

Portaria Nº05.2025: por adm — última modificação 15/01/2025 17h23
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Audiência Pública: por adm — publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 41/2022: por adm — última modificação 24/08/2022 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 20/03/2026 15h51
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2026 Processo Administrativo n.º 4/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico, vigilância por câmeras, infraestrutura de rede, armazenamento de imagens e acessórios, destinados à implantação e/ou ampliação do sistema de segurança do imóvel da Câmara Municipal de Passa Vinte, visando a proteção do patrimônio público, controle de acesso e acompanhamento visual das dependências.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º01/2024: por adm — última modificação 16/02/2024 20h24
Cria o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
CONTRATO Nº 07/2024: por adm — última modificação 28/05/2026 19h49
Contrato de Prestação de Serviços de Publicação em Jornal Impresso (Processo de Dispensa de Licitação no 05/2024)
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 28/05/2026 19h26
Ref: Solicitação de Demanda n.º 04/2024 Objeto: Contratação de empresa de comércio varejista, produtos de limpeza e higiene, utensílios descartáveis e não-descartáveis, alimentícios perecíveis e não-perecíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG. Valor global estimado: R$ 6.283,50 (seis mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº05/2024
Magno Faisther de Souza: por adm — última modificação 16/09/2022 15h44
Indicação 98/2022. Trata sobre convênio ou contrato com instituição privada para acolhimento, tratamento médico-veterinário e esterilização cirúrgica de animais apreendidos em nosso município, nos termos das Leis municipais n os 102/2015 e 276/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Ofício 07/2022: por adm — última modificação 22/03/2022 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022

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