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Arquivo Portaria nº 05/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h03
Designa agende de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na lei federal Nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG, no exercícios de 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
por adm publicado 21/04/2021
Em atendimento à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com suas alterações posteriores, a CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE apresenta o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Localizado em Transparência
Arquivo Ato da Mesa nº 01/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h31
Dispõe sobre a regulamentação de aspectos gerais para aplicação da lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Ato da Mesa
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2025
por adm última modificação 21/03/2025 16h39
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 DISPENSA Nº 04/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos dos gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, produtos de panificação, materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para suprir as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº05/2025
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 31/12/2025 17h09
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral “INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA PLENUM BRASIL CNPJ: 21.650.715/0001-60 “ para o fórum legislativo Municipal de 12 a 14 de novembro
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº16/2025
Arquivo Octet Stream Ata da Oitava Reunião Ordinária
por adm última modificação 27/05/2025 16h03
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Reunião Ordinária
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2024
por adm última modificação 01/07/2025 16h49
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 DISPENSA Nº 12/2024
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 14/2024
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 24/02/2026 17h40
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral CEAP BRASIL soluções educacionais para gestão pública ltda - cnpj: 46.415.417/0001-16 , para o curso “FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES LEGISLATIVAS; 27 A 30/01 | BELO HORIZONTE - MG
Localizado em Transparência / / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026
Arquivo Projeto de Lei Complementar 02/2022
por adm última modificação 09/04/2022 13h04
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Abril
Arquivo Octet Stream Ata da Terceira Reunião Extraordinária
por adm última modificação 05/11/2025 15h03
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Reunião Extraordinária