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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2024
por adm — última modificação 19/04/2024 16h44
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Passa Vinte para a legislatura que se inicia em 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei Nº 15/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h02
”Autoriza o Município de Passa Vinte a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Passa Vinte e Região – APROVINTE.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15/2023
por adm — última modificação 22/04/2023 10h05
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei Nº 16/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h03
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei Nº 17/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h04
“Autoriza a suplementação do Crédito Especial aberto pala Lei nº 294/2022 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2024
por adm — última modificação 25/06/2024 15h07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2023
por adm — última modificação 22/04/2023 10h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2024
por adm — última modificação 01/06/2024 15h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21/2024
por adm — última modificação 25/06/2024 15h01
Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h40
"Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do Município de Passa Vinte."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
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