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Arquivo PROJETO DE LEI N.º41/2025
por adm — última modificação 03/10/2025 15h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 07 /2026
por adm — última modificação 06/03/2026 17h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N° 08/2026.
por adm — última modificação 06/03/2026 17h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N° 50/2025.
por adm — última modificação 07/01/2026 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 52 /2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 53/2025.
por adm — última modificação 07/01/2026 15h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N°09 /2026
por adm — última modificação 06/03/2026 17h02
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PASSA VINTE MG
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N°09/2024.
por adm — última modificação 12/04/2024 16h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS1.870.000,00 (Hum milhão oitocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°51/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h05
"Altera a Lei nº 440, de 11 de novembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2025".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h40
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.130,65 (Seiscentos e oitenta e dois mil e cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
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