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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h49
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 400.000 (Quatrocentos Mil Reais) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24/2025
por adm — última modificação 04/07/2025 17h31
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Passa Vinte e extinção do cargo de Chefe de Contabilidade, alterando a Lei municipal nº 07/2009.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h50
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 600.000 (Seiscentos Mil Reais) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25/2025
por adm — última modificação 29/08/2025 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
por adm — publicado 08/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26/2025
por adm — última modificação 29/08/2025 14h58
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27/2024
por adm — última modificação 24/10/2024 18h14
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27/2025
por adm — última modificação 29/08/2025 14h59
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28/2024
por adm — última modificação 06/09/2024 15h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$594.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 29/2024
por adm — última modificação 20/09/2024 13h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
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