Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Nº 04/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h22
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Projeto de Lei Nº 05/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h25
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2025
por adm — última modificação 21/02/2025 17h14
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h27
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico Parlamentar, previsto no na Lei Municipal nº 07, de 03 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2024
por adm — última modificação 05/04/2024 17h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2024
por adm — última modificação 18/04/2024 13h48
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO EM TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2024
por adm — última modificação 19/04/2024 16h40
Dispõe sobre a denominação do CENTRO RURAL DE EXPOSIÇÕES e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2025
por adm — última modificação 09/05/2025 17h38
Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Passa Vinte, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2024
por adm — última modificação 19/04/2024 16h43
Dispõe sobre a denominação do PAVILHÃO DO TORNEIO LEITEIRO e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei Nº 13/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h01
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para UANDERSON FRANCISO NOGUEIRA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 57