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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h40
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.130,65 (Seiscentos e oitenta e dois mil e cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei Nº 04/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h22
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Projeto de Lei Nº 05/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h25
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2025
por adm — última modificação 21/02/2025 17h14
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h27
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico Parlamentar, previsto no na Lei Municipal nº 07, de 03 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2024
por adm — última modificação 05/04/2024 17h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10.2026.
por adm — última modificação 20/03/2026 15h37
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2024
por adm — última modificação 18/04/2024 13h48
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO EM TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2024
por adm — última modificação 19/04/2024 16h40
Dispõe sobre a denominação do CENTRO RURAL DE EXPOSIÇÕES e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2025
por adm — última modificação 09/05/2025 17h38
Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Passa Vinte, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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