Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 49/2025
por adm — última modificação 07/11/2025 17h41
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO SUL MINEIRO LTDA - SICOOB CENTRO SUL MINEIRO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 50/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 51/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h08
Institui no Município de Passa Vinte o “NOVEMBRO AZUL”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata e à promoção da saúde do homem.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 54/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h12
A Câmara Municipal de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 55/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h14
Dispõe sobre a reserva de 50% (cinquenta por cento) de espaço para barraqueiros e comerciantes locais em eventos promovidos pelo Município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº01/2025
por adm — última modificação 15/01/2025 18h37
Dispõe sobre a contratação de pessoal pela administração pública direta e indireta do Município de Passa Vinte, por tempo determinado, para a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº02/2025
por adm — última modificação 11/02/2025 15h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº03/2025
por adm — última modificação 11/02/2025 15h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº07/2025
por adm — última modificação 12/03/2025 14h00
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº08/2025
por adm — última modificação 21/03/2025 17h32
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 56