Câmara Municipal de Passa Vinte

Portal da Transparência: por adm — publicado 21/04/2021
Em atendimento à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com suas alterações posteriores, a CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE apresenta o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei Complementar 02/2022: por adm — última modificação 09/04/2022 13h04
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
Ato da Mesa nº 01/2024: por adm — última modificação 12/09/2024 14h31
Dispõe sobre a regulamentação de aspectos gerais para aplicação da lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Ato da Mesa
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO: por adm — última modificação 24/02/2026 17h40
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral CEAP BRASIL soluções educacionais para gestão pública ltda - cnpj: 46.415.417/0001-16 , para o curso “FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES LEGISLATIVAS; 27 A 30/01 | BELO HORIZONTE - MG
Localizado em Transparência / … / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026
Ata da Terceira Reunião Extraordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 15h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Extraordinária
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA: por adm — última modificação 28/05/2026 19h50
Solicitação de Demanda nº 06/2024 Solicitante: Rodrigo Oliveira Aguiar(Vereador Presidente). Data: 29 de março de 2024
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
MAGNO FAISTHER - OFICIO Nº32.2025: por adm — última modificação 22/08/2025 14h30
ASSUNTO: ATUAÇÃO DOS CORREIOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Magno Faisther
1ª Reunião Ordinária 11/02/21: por adm — última modificação 28/01/2025 15h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
1ª Reunião Ordinária 11/02/21: por adm — última modificação 14/04/2021 17h55
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024: por adm — última modificação 16/08/2024 16h16
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 06/2024 Processo Administrativo n.º 08/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº08/2024

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