Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 31/12/2025 17h09
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral “INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA PLENUM BRASIL CNPJ: 21.650.715/0001-60 “ para o fórum legislativo Municipal de 12 a 14 de novembro
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº16/2025
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 24/02/2026 17h40
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral CEAP BRASIL soluções educacionais para gestão pública ltda - cnpj: 46.415.417/0001-16 , para o curso “FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES LEGISLATIVAS; 27 A 30/01 | BELO HORIZONTE - MG
Localizado em Transparência / / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 16/08/2024 15h07
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 02/2024 Documento de Formalização de Demanda no 05/2024 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação serviços de assessoria e consultoria técnica jurídica em matéria municipal, legislativa e administrativa.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº04/2024
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 16/04/2025 14h11
Ref: Solicitação de Demanda n.º 08/2025 Processo de Inexigibilidade n.º 01/2025 Processo Administrativo n.º 03/2025 Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral “Centro de Estudos da Administração Pública – CEAP Brasil”, sob o CNPJ n.º 13.891.611/0001-19, para o curso “LegisAtivo Experience 2025” que será ministrado no formato presencial entre os dias 25 e 28 de março de 2025.
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº07/2025
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 16/07/2025 14h33
Ref: Solicitação de Demanda n.o 06/2025 Processo de Inexigibilidade n.o 01/2025 Processo Administrativo n.o 03/2025
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº03/2025
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 17/07/2025 16h43
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº10/2025
Audiência Pública
por adm publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 16/08/2024 14h21
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 14/11/2025 17h16
OBJETO: Aquisição de cortinas, toalhas de mesa e capas de galão destinadas à ambientação e manutenção dos espaços da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº14/2025
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 14/11/2025 17h27
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO” sob o CNPJ n.º 13.891.611/0001-19 , para o curso”, LEGIS ATIVO 360: 28 A 31 DE OUTUBRO “ser realizado entre os dias 28 a 31 de outubro de 2025.
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº13/2025