Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2301426.pdf
por adm — última modificação 02/07/2021 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / Prestação de Contas 2019
Arquivo Requerimento Nº 02/2025
por adm — última modificação 22/01/2025 14h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Renilton Rezende
Comissões Permanentes 2024
por adm — publicado 20/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Arquivo PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Rodrigo Oliveira Aguiar
por adm — publicado 16/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo REQUERIMENTO Nº09/2025
por adm — última modificação 16/07/2025 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Renilton Rezende
Arquivo object code Emenda Código Tributário
por adm — última modificação 21/02/2022 10h23
“Dispõe sobre a substituição da tabela do anexo II da Lei Complementar nº. 273 de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo chemical/x-mdl-sdfile SOLICITAÇÃO DA DEMANDA - SD
por adm — última modificação 28/05/2026 16h14
SOLICITAÇÃO DA DEMANDA Nº 02/2024
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
Arquivo SOLICITAÇÃO DA DEMANDA SONIRIZAÇÃO Nº 02/2024
por adm — última modificação 22/02/2024 14h56
Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo POLYANA AGUIAR - REQUERIMENTO Nº 01/2024
por adm — última modificação 11/10/2024 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 70