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Portaria nº 06/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h04
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte em 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Portaria nº 07/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h05
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG no exercício de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Portaria nº 08/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h07
Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor de comunicação da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Portaria nº 09/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h08
Dispõe sobre a formação das comissões permanente da Câmara Municipal de Passa Vinte em 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Portaria nº 10/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h14
Nomeia, em caráter interno, substituta para titular do cargo em comissão de assessora legislativa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Portaria nº 11/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h18
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte em 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Ato da Mesa
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por adm
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publicado
12/09/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Ato da Mesa nº 01/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h31
Dispõe sobre a regulamentação de aspectos gerais para aplicação da lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Ato da Mesa
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Ato da Mesa Nº 02/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h35
Regulamenta o procedimento de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Ato da Mesa
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Ato da Mesa Nº 03/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 14h37
Regulamenta as condutas vedadas e a comunicação institucional da Câmara Municipal no período eleitoral de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Ato da Mesa
