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INDICAÇÃO Nº 22/2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 14h21
“Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição
anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nos anos iniciais do ensino
fundamental da rede pública municipal de ensino
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Vanessa Aparecida de Oliveira Fonseca
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Indicação Nº 30/2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 14h22
A construção de um passeio na estrada Miguel Neto em ambos os lados da via. Nos trajetos que não
serão possíveis a construção, tem-se a necessidade de sinalização de travessia de pedestres para o
outro lado da pista dando sequência do mesmo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Vanessa Aparecida de Oliveira Fonseca
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Indicação Nº 31/2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 14h23
A implantação e oferta de modalidades de esportes equestres no município, por meio da
Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde,
quando necessário
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Vanessa Aparecida de Oliveira Fonseca
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Indicação Nº 32/2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 14h24
Implantação de aulas de Pilates voltados a terceira idade, a serem ofertadas gratuitamente pela gestão
municipal, por meio da Secretaria de Saúde ou da Secretaria de Esportes.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Vanessa Aparecida de Oliveira Fonseca
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2026
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por adm
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publicado
25/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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Atas
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Ata da 1ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
25/03/2026 14h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2026
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Ata da 2ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
25/03/2026 14h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2026
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Ata da 3ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
25/03/2026 14h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2026
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2026
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por adm
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publicado
25/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 01/2026
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por adm
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última modificação
25/03/2026 14h42
Aprova as contas do município de Passa Vinte
relativas ao exercício de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2026
