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Arquivo Portaria nº 04/2024
por adm última modificação 12/09/2024 13h48
Designa os membros da comissão de controle interno da Câmara Municipal para o exercício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 05/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h03
Designa agende de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na lei federal Nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG, no exercícios de 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 06/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h04
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte em 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 07/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h05
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG no exercício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 08/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h07
Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor de comunicação da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 09/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h08
Dispõe sobre a formação das comissões permanente da Câmara Municipal de Passa Vinte em 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 10/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h14
Nomeia, em caráter interno, substituta para titular do cargo em comissão de assessora legislativa.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 11/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h18
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte em 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Ato da Mesa
por adm publicado 12/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Ato da Mesa nº 01/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h31
Dispõe sobre a regulamentação de aspectos gerais para aplicação da lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Ato da Mesa