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VANESSA FONSECA - INDICAÇÃO Nº122.2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 16h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessão: 05 de Junho
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Vanessa Oliveira
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PROJETO DE LEI Nº12/2025
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por adm
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última modificação
06/06/2025 13h36
Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neurodivergentes nas escolas do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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RESOLUÇÃO Nº 02/2025
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por adm
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última modificação
06/06/2025 14h51
Altera o Regimento Interno da Câmara de Passa Vinte (Resolução nº 012/2007), dispondo sobre a apresentação de moções e de indicações pelos vereadores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Leis Sancionadas
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por adm
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publicado
11/06/2025
Localizado em
Leis
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Leis 2025
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por adm
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publicado
11/06/2025
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Leis
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Leis Sancionadas
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LEI 449/2025
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por adm
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última modificação
11/06/2025 13h41
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis 2025
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LEI N° 450/2025
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por adm
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última modificação
11/06/2025 13h41
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis 2025
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LEI N° 451/2025
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por adm
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última modificação
11/06/2025 13h42
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Sancionadas
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Leis 2025
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LEI N° 452/2025
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por adm
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última modificação
11/06/2025 13h43
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO
DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA
SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À
SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA
VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Leis 2025
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LEI COMPLEMENTAR N°453/2025
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por adm
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11/06/2025 13h46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis 2025
