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Projeto de Lei 32/2023
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por adm
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última modificação
30/09/2023 11h07
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI 33 _ 2021 .docx.pdf
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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Projeto de Lei 33/2021
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Projeto de Lei 33/2021
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por adm
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publicado
07/10/2021
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última modificação
04/03/2022 10h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2022. E anexos.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 33/2022
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por adm
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última modificação
12/08/2022 15h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências
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Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 34/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 34/2022
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por adm
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última modificação
12/08/2022 15h21
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências
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Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 35/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 35/2022
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por adm
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última modificação
24/08/2022 14h07
Altera o texto da Lei Municipal 104/2015 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 36/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Instituiu o Dia e a Semana da Consciência Negra.
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 37/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
