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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25/2025
por adm última modificação 29/08/2025 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
por adm publicado 08/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26/2025
por adm última modificação 29/08/2025 14h58
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27/2024
por adm última modificação 24/10/2024 18h14
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27/2025
por adm última modificação 29/08/2025 14h59
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28/2024
por adm última modificação 06/09/2024 15h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$594.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 29/2024
por adm última modificação 20/09/2024 13h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2023
por adm última modificação 15/09/2023 09h08
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 31/2024
por adm última modificação 24/10/2024 18h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 31/2025
por adm última modificação 29/08/2025 15h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025