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Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024
por adm — última modificação 15/01/2025 18h31
Modifica o Dispositivo da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o prazo para o atendimento a requerimentos do poder legislativo pelo executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº03/2024
por adm — última modificação 15/01/2025 18h32
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Nº03/2024
por adm — última modificação 15/01/2025 18h34
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2025
por adm — publicado 15/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI Nº01/2025
por adm — última modificação 15/01/2025 18h37
Dispõe sobre a contratação de pessoal pela administração pública direta e indireta do Município de Passa Vinte, por tempo determinado, para a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
2025
por adm — publicado 18/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Sessão: 09 de Janeiro
por adm — publicado 18/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2025
Arquivo ALESSANDRO CARVALHO - INDICAÇÃO Nº 01/2025
por adm — última modificação 18/01/2025 00h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessão: 09 de Janeiro
Arquivo ALESSANDRO CARVALHO - INDICAÇÃO Nº 02/2025
por adm — última modificação 18/01/2025 00h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessão: 09 de Janeiro
Arquivo ALESSANDRO CARVALHO - INDICAÇÃO Nº 03/2025
por adm — última modificação 18/01/2025 00h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Sessão: 09 de Janeiro
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