-
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024
-
por adm
—
última modificação
02/08/2024 14h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2024
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2025 18h31
Modifica o Dispositivo da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o prazo para o atendimento a requerimentos do poder legislativo pelo executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2024
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº03/2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2025 18h32
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2024
-
Emenda à Lei Orgânica 01/2022
-
por adm
—
última modificação
26/06/2022 18h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2022
-
Emenda à Lei Orgânica 02/2022
-
por adm
—
última modificação
26/06/2022 18h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2022
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01.2024
-
por adm
—
última modificação
23/07/2024 14h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2024
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01.2024
-
por adm
—
última modificação
10/04/2024 14h02
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos
I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa
Vinte.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01/2024
-
por adm
—
última modificação
06/03/2024 13h18
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos
I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa
Vinte.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2024
-
por adm
—
última modificação
01/01/2025 13h42
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Emenda à Lei Orgânica Nº03/2024
-
por adm
—
última modificação
15/01/2025 18h34
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
