-
LEI Nº 468/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 17h17
Inclui ação e altera programa do PPA,
LDO e LOA e abre crédito adicional
especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
LEI N 469/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 17h18
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA е
abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
LEI N° 470/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 17h19
"INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO
MUNICIPIO E CRIA O CARGO
COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL,
ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
LEI N° 471/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 17h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
LEI N 472/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e
abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
Lei n° 473/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 17h21
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social a
entidade que menciona, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
LEI N°474/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 17h23
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
Processo Administrativo Nº11/2025
-
por adm
—
publicado
29/08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
DISPENSA Nº 07/2025
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) dos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Licitação 2025
-
PROJETO DE LEI Nº22/2025
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 14h56
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
