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Rafael de Oliveira
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por adm
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última modificação
04/03/2023 16h31
Faça o download do arquivo em PDF e leia a íntegra das indicações apresentadas pelo(a) vereador(a), durante Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Sessão: 2 de março
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Rodrigo Oliveira Aguiar
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por adm
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última modificação
04/03/2023 16h31
Faça o download do arquivo em PDF e leia a íntegra das indicações apresentadas pelo(a) vereador(a), durante Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Sessão: 2 de março
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PROJETO DE LEI N.º35/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 16h26
Autoriza a suplementação do Crédito Especial aberto pela Lei nº 422/2024 no valor de R$ 1.179,60 (Mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI N.º36/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 16h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI N.º 37/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 16h29
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI N.º 38/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 16h29
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI N.º 39/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 16h30
“Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Áreas Urbanas Consolidadas (AUC), nos termos de que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938/1981, Lei nº 12.651/2012 e a Lei nº 14.285/2021”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI N.º 40/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 16h31
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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última modificação
10/12/2024 18h42
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 09/2024
Processo Administrativo n.º 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de uniformes sob medida, com logomarca
bordada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG, visando atender
às demandas de padronização e identidade institucional.
Localizado em
Transparência
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Licitação 2024
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Processo Administrativo Nº11/2024
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TERMO DE ENCERRAMENTO E JUSTIFICATIVA
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por adm
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última modificação
10/12/2024 18h54
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 08/2024
Processo Administrativo n.º 10/2024
OBJETO:
Reabertura do processo de dispensa de licitação para a aquisição de serviços de
recarga de extintores de incêndio do prédio da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Licitação 2024
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Processo Administrativo Nº10/2024
