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Edson do Nascimento
por adm publicado 07/03/2022 última modificação 22/03/2022 12h14
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
João Alessandro de Carvalho
por adm publicado 08/03/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
2024
por adm publicado 20/01/2024 última modificação 20/09/2024 16h51
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei 07/2022
por adm última modificação 21/03/2022 10h21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa dos veículos utilizados pelos poderes e órgãos do município.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
Arquivo Projeto de Lei 08/2022
por adm última modificação 21/03/2022 10h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos alunos da rede municipal de ensino de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
Arquivo Projeto de Lei 11/2022
por adm última modificação 21/03/2022 10h26
Institui a Campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
Arquivo Projeto de Lei 10/2022
por adm última modificação 21/03/2022 10h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 507.600,00 ( Quinhentos e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
Rodrigo Oliveira Aguiar
por adm publicado 22/03/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
Polyana dos Santos Aguiar Rezende
por adm publicado 22/03/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Março
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
por adm última modificação 01/03/2024 14h22
Processo de dispensa de licitação nº. 01/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos