Câmara Municipal de Passa Vinte

LEI DE N°466/2025: por adm — última modificação 28/08/2025 17h16
"Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Passa Vinte e extinção do cargo de Chefe de Contabilidade, alterando a Lei Municipal nº 07/2009"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 26/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 18h25
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Valmir Amaral da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
PROJETO DE LEI Nº 15/2026.: por adm — última modificação 12/05/2026 13h37
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei 59_2022: por adm — última modificação 18/11/2022 18h23
Institui o Cartão Especial de Estacionamento para as pessoas idosas e pessoas com deficiência com restrição de locomoção.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
8ª Reunião Ordinária 20/05/21: por adm — última modificação 22/06/2021 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
PROJETO DE LEI Nº 06/2026: por adm — última modificação 20/02/2026 18h27
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico Parlamentar, previsto no na Lei Municipal nº 07, de 03 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei 12/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre as normas de controle para proteção de cachoeiras e margens de cursos d'água no território do município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Emenda à Lei Orgânica 02/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 18h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2022
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA: por adm — última modificação 28/05/2026 16h02
Solicitação de Demanda nº 01/2024 Solicitante: Rodrigo Oliveira Aguiar(Vereador Presidente). Data: 04 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de serviço de assessoria jurídica para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações na Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Projeto de Lei nº 48/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h08
Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021

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