2026
SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO(À) PROJETO DE LEI Nº 01/2026
Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para o exercício de atividades com crianças e adolescentes no âmbito de instituições públicas e privadas que atuem no Município de Passa Vinte/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 04/2026
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Projeto de Lei Nº 05/2026
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
PROJETO DE LEI Nº 06/2026
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico Parlamentar, previsto no na Lei Municipal nº 07, de 03 de agosto de 2009, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 07 /2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 08/2026.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°09 /2026
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PASSA VINTE MG
PROJETO DE LEI Nº 10.2026.
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
PROJETO DE LEI N° 11.2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
