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PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
por adm — publicado 08/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 47/2022
por adm — última modificação 16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Octet Stream Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária
por adm — última modificação 26/08/2025 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Arquivo LEI Nº110/2016
por adm — última modificação 28/11/2025 15h09
Dá denominação à pista Municipal de Raia de Malha.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo 3ª Reunião Extraordinária 31/05/21
por adm — última modificação 22/06/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Arquivo Projeto de Lei 13/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Concede isenção em caráter geral sobre: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); Taxa de Coleta de Lixo; Taxa de Conservação de vias e Logradouros Públicos; Taxa de Conservação e Manutenção da Rede de Esgoto; como medida de enfrentamento social e econômico à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Tar archive Projeto de Lei 02/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo application/x-iphone Anexo III
por adm — última modificação 19/07/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
Arquivo LEI Nº 209/2020
por adm — última modificação 28/11/2025 15h31
"Denomina logradouros e bens públicos e da outras providências."
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº270/2021
por adm — última modificação 28/11/2025 15h13
"Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
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