Câmara Municipal de Passa Vinte

ALESANDRO CARVALHO - INDICAÇÃO Nº73/2025: por adm — última modificação 11/03/2025 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Março / ALESSANDRO CARVALHO
LEI DE N°462/2025: por adm — última modificação 25/06/2025 14h23
Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Passa Vinte, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/07/2025 14h37
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.o 03/2025 Processo Administrativo n.o 04/2025 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº04/2025
Projeto de Lei 26/2023: por adm — última modificação 05/08/2023 11h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 19/2023: por adm — última modificação 06/05/2023 07h10
Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024: por adm — última modificação 02/08/2024 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 28/05/2026 19h38
Ref: Solicitação de Demanda n.º 09/2024 Objeto: Cessão de uso temporário do sistema informatizado (software) de contabilidade aplicada ao setor público, folha de pagamento e e-Social. Valor estimado da contratação: Global: R$ 16.324. Mensal: 12 parcelas de R$ 1.360,39
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº06/2024
Polyana dos Santos Aguiar Rezende: por adm — última modificação 30/09/2023 11h11
Apresentação de um Projeto de Lei ao Legislativo a fim de modificar o art. 84 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n o 20/2003), dispondo sobre a ampliação da duração da Licença-Paternidade a que fazem jus, passando dos atuais 5 dias para 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Sessão: 21 de setembro
9ª Reunião Ordinária 02/06/21: por adm — última modificação 22/06/2021 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Projeto de Lei 33/2022: por adm — última modificação 12/08/2022 15h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto

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