Câmara Municipal de Passa Vinte

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: por adm — última modificação 28/05/2026 16h05
Ref: Solicitação de Demanda n.º 01/2024 OBJETO: Contratação de serviço de consultoria jurídica para elaboração de atos de regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações na Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
PROJETO DE LEI Nº 25/2025: por adm — última modificação 29/08/2025 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: por adm — última modificação 28/05/2026 16h13
Ref.: Solicitação de demanda n.º 02/2024 Objeto:Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
Ofício 10/2022: por adm — última modificação 18/12/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 06/06/2026 10h18
Ref: Solicitação de Demanda n.º 14/2024 Objeto: Contratação de serviços fotográficos para a cobertura da Sessão de Posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o período de 2025 a 2028, fotografia institucional dos Vereadores eleitos e impressão/revelação de fotografias. Valor estimado da contratação: Global: R$ 1.182,00
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 14/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 16h18
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024 Processo Administrativo n.º 07/2024 OBJETO: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicações, em jornal impresso com periodicidade diária e circulação abrangente na região do Sul de Minas e áreas adjacentes, para atender as demandas de divulgação de informações, atos administrativos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal, com utilização de espaço gráfico de ¼ (um quarto) de página em preto e branco por mês.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 25/11/2025 15h38
OBJETO: Aquisição de papéis timbrados, adesivos automotivos, banners e envelopes pardos (A3 e A4), destinados à padronização da identidade visual e ao uso administrativo da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº15/2025
Projeto de Lei nº 47/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOZES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER TÉCNICO: por adm — última modificação 28/05/2026 19h14
Ref: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 02/2024 Processo Administrativo n.º 04/2024 Solicitação de Demanda n.º 05/2024
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº04/2024
CONTRATO Nº 11/2024: por adm — última modificação 06/06/2026 10h07
Contrato de Fornecimento de Flores (Processo de Dispensa de Licitação no 11/2024)
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 13/2024

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