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Ata da 4ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
29/05/2026 14h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas
/
2026
Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
09/10/2024 15h36
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
por
adm
—
publicado
29/05/2026
Localizado em
Transparência
CONTRATO Nº 08/2024
por
adm
—
última modificação
28/05/2026 19h57
Contrato de Fornecimento Parcelado de Produtos (Processo de Dispensa de Licitação no 06/2024)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2024
/
Processo Administrativo Nº08/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por
adm
—
última modificação
14/11/2025 17h27
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO” sob o CNPJ n.º 13.891.611/0001-19 , para o curso”, LEGIS ATIVO 360: 28 A 31 DE OUTUBRO “ser realizado entre os dias 28 a 31 de outubro de 2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2025
/
Processo Administrativo Nº13/2025
Projeto de Lei 01/2021
por
adm
—
última modificação
16/12/2021 11h06
Sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Passa Vinte/MG, órgão de instância normativa, colegiada, consultiva e deliberativa de gestão ambiental. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
CONTRATO Nº06/2024
por
adm
—
última modificação
28/05/2026 19h38
Contrato de Licença de Uso de Software (Processo de Dispensa de Licitação no 04/2024)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2024
/
Processo Administrativo Nº06/2024
ANEXO 5 2021. 5o_-_Quadro_das_Dotacoes_Por_Orgaos_de_Governo_e_Administracao_01895_16-09- 2021.pdf
por
adm
—
última modificação
16/12/2021 11h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei 33/2021
Ata Primeira Reunião Extraordinária
por
adm
—
última modificação
29/01/2025 15h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Reunião Extraordinária
Orçamento e Finanças
por
Interlegis
—
última modificação
11/09/2024 15h43
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
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