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Arquivo REQUERIMENTO Nº04/2025
por adm última modificação 11/02/2025 15h33
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Renilton Rezende
Arquivo MAGNO FAISTHER - INDICAÇÃO Nº33/2025
por adm última modificação 11/02/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão: 06 de Fevereiro / Magno Faisther
Arquivo JONATHAN LUIS - REQUERIMENTO Nº 01/2024
por adm última modificação 19/04/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2024
Arquivo Octet Stream DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
por adm última modificação 28/05/2026 19h39
Solicitação de Demanda nº 09/2024 Órgão: Câmara Municipal de Passa Vinte Setor:Vereador Presidente Rodrigo Oliveira Aguiar Agente responsável pela demanda:Vereador Presidente Rodrigo Oliveira Aguiar. Data:23 de abril de 2024
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº06/2024
Arquivo RAFAEL OLIVEIRA - REQUERIMENTO Nº 05/2024
por adm última modificação 13/08/2024 13h52
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / 2024
Arquivo Anexo II
por adm última modificação 26/06/2022 16h55
Localizado em Processo Legislativo / / Junho / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Arquivo Anexo II
por adm última modificação 19/07/2023 10h30
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01.2024
por adm última modificação 10/04/2024 14h02
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
por adm última modificação 05/06/2026 13h33
Solicitação de Demanda nº 12/2024 Solicitante: Rodrigo Oliveira Aguiar(Vereador Presidente). Data: 07 de outubro de 2024
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº01/2025
por adm última modificação 15/01/2025 18h37
Dispõe sobre a contratação de pessoal pela administração pública direta e indireta do Município de Passa Vinte, por tempo determinado, para a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025