Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 04/2023: por adm — última modificação 04/03/2023 15h25
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 12/2022: por adm — última modificação 09/04/2022 13h08
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
Projeto de Lei Nº 15/2022: por adm — última modificação 16/05/2022 13h02
”Autoriza o Município de Passa Vinte a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Passa Vinte e Região – APROVINTE.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
PROJETO DE LEI Nº02/2025: por adm — última modificação 11/02/2025 15h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: por adm — última modificação 28/05/2026 16h07
Ref: Solicitação de Demanda n.º 01/2024 Objeto: Contratação de serviço de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO: por adm — última modificação 16/08/2024 14h21
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Projeto de Lei 38/2022: por adm — última modificação 24/08/2022 14h10
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Projeto de Lei 62/2022: por adm — última modificação 18/12/2022 12h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dezembro
PROJETO DE LEI - Nº05/2025: por adm — última modificação 11/02/2025 15h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025

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