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Arquivo Emenda à Lei Orgânica Nº03/2024
por adm — última modificação 15/01/2025 18h34
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº03/2024
por adm — última modificação 15/01/2025 18h32
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 07/2024
por adm — última modificação 12/03/2024 17h25
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 25/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h32
Institui a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº219/2020
por adm — última modificação 28/11/2025 15h13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA LEI MUNICIPAL N° 14, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo Projeto de Lei 49/2022
por adm — última modificação 16/09/2022 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.930,00 (quatrocentos e vinte cinco mil reais e novecentos e trinta reais).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei nº 49/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h08
Institui as campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº03/2025
por adm — última modificação 11/02/2025 15h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 02/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h15
Institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 49/2025
por adm — última modificação 07/11/2025 17h41
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO SUL MINEIRO LTDA - SICOOB CENTRO SUL MINEIRO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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