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EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº03/2024
por
adm
—
última modificação
15/01/2025 18h32
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2024
Emenda à Lei Orgânica 01/2022
por
adm
—
última modificação
26/06/2022 18h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2022
Emenda à Lei Orgânica 02/2022
por
adm
—
última modificação
26/06/2022 18h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01.2024
por
adm
—
última modificação
23/07/2024 14h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01.2024
por
adm
—
última modificação
10/04/2024 14h02
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01/2024
por
adm
—
última modificação
06/03/2024 13h18
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2024
por
adm
—
última modificação
01/01/2025 13h42
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica Nº03/2024
por
adm
—
última modificação
15/01/2025 18h34
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda Código Tributário
por
adm
—
última modificação
21/02/2022 10h23
“Dispõe sobre a substituição da tabela do anexo II da Lei Complementar nº. 273 de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Fevereiro
Emendas PLC 022021.pdf
por
adm
—
última modificação
16/12/2021 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei Complementar 02/2021
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